Trabalho de conclusão de curso de arquitetura pela Universidade Unisociesc. A proposta foi para uma penitenciária feminina com foco materno-infantil e na reabilitação da pessoa presa.
A justificativa para escolha do tema se dá principalmente pelo enorme déficit de estabelecimentos penais voltados para o público feminino, que se vê obrigado a cumprir pena em presídios mistos, compostos por homens e mulheres separados por galerias, onde não há o amparo necessários às suas demandas específicas, como áreas materno-infantis, consultórios ginecológicos, inclusive acesso à educação sexual e produtos de higiene íntima. Além disso, o que se percebe em relação aos estabelecimentos penais existentes no país é o tratamento rudimentar dado a pessoa presa, retomando aspectos levantados por Michael Foucault em Vigiar e Punir, uma vez que a tortura dentro do sistema não cessou, apenas se camufla dentro dos muros das prisões e reflete no comportamento agressivo por parte dos presidiários que, quando retornam a sociedade, não estão reabilitados e, muitas vezes, voltam a reincidir criminalmente. Para além desses aspectos, a estrutura atual dos estabelecimentos penais no país é tão precária que favorecem a proliferação de doenças infectocontagiosas como tuberculose. No caso das mulheres, um dado alarmante é o alto índice de suicídio, sendo 20 vezes maior do que nas mulheres fora do sistema penal.
Pensando nisso, caminhabilidade, integração, senso de responsabilidade e permeabilidade visual foram os aspectos de conceito para o projeto. Uma vez que a penitenciária tambem terá o caráter de habitação para as mulheres em cumprimento de pena, se faz necessário implantar um diálogo entre a arquitetura e as suas usuárias que não mais está cunhado na opressão e hostilidade, mas sim no acolhimento e na recuperação da pessoa presa. Sendo assim, através da “queda” dos muros e da adoção de mais áreas verdes e maior possibilidade de convivência entre as internas, busca-se entregar a noção de compartilhamento, de responsabilidade pessoal e coletiva, reproduzindo parcialmente a realidade que as esperam na volta da vida em sociedade. Com a possibilidade de maior permeabilidade visual e percepção do mundo fora das grades, o aspecto de confinamento é reduzido, o que contribui para a saúde mental e física das internas. Tais aspectos auxiliam não só no cotidiano da mulher custodiada, mas tambem de todos os profissionais que atuam no estabelecimento, que tambem sentem a agressão espacial diariamente.
O principal aspecto do projeto foi repensar a integração do espaço penal no seu interior e com a cidade. Para isso, desde a escolha do local de implantação foram levantadas questões que buscassem reavaliar a metodologia atual, sem deixar de seguir as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) dispostas na Resolução 9/2011. Segundo a resolução, não é recomendável que a Penitenciária seja implantada em local com uso residencial em seu entorno, que é o caso do complexo penitenciário de Joinville atualmente. Além da integração urbana, tambem foi analisada a integração interna, sendo assim, o partido adotado foi a tipologia campus, onde os módulos estão distribuídos separadamente, com fluxos induzidos, permitindo maior caminhabilidade dentro do estabelecimento, o que contribui para a noção de pertencimento. Tal noção é de extrema importancia uma vez que tais estabelecimentos cumprem o papel de Instituição Total (GOFFMAN, 1974), ou seja, em apenas um local estará disposto todos os componentes que, em geral, cercam a vida cotidiana de uma pessoa, tais como: moradia, trabalho, educação, contato social, íntimo, acesso a informações, trocas de conhecimento, entre outras atividades . Essa caminhabilidade, mesmo que vigiada, contribui para a noção de auto responsabilidade das presidiárias, pois permite que elas sigam o fluxo predestinado de acordo com os seus afazeres diários, utilizando recursos de sistema inteligente e automação para poder acessar os módulos, sem necessidade de intervenção do agente penitenciário, o que diminui a sensação de hostilidade e conflito para ambos. Além disso, o espaçamento entre os módulos auxilia na permeabilidade visual, resultando no maior contato visual e físico da pessoa presa (e dos agentes, funcionários, pretadores de serviço) com o lado externo, ampliando a noção da passagem do tempo. E, com isso, tambem se pretende intensificar o aproveitamento da luz, insolação e ventilação natural, gerando uma melhor qualidade de vida no interior da penitenciária.
